Sessão da Câmara pode cassar Vereador
PlanetSul 26/02/2004
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Vereador Marco
Antonio Boa Nova |
Nesta sexta-feira (27), a partir das 18:00
horas, a Câmara de Vereadores realiza sessão extraordinária
para apreciação do relatório final apresentado
pela Comissão de Inquérito que apurou denúncia
contra o Vereador Aluízio Machado Alegre.
O relatório foi entregue ao presidente da Câmara
de Vereadores, Volmair Barreto (PMDB), no dia 30 de janeiro, para
apreciação na sessão do dia 03 de fevereiro,
oportunidade em que o vereador Aluízio não compareceu.
Convocado por edital público, mesmo que o investigado
não compareça à sessão, o relatório
final será apresentado e encaminhado à votação
com vistas ao parecer final dos parlamentares presentes. O quórum
necessário é de 2/3 dos parlamentares, portanto,
9 vereadores (maioria qualificada), a fim de que se proceda a
votação do relatório da Comissão Processante
instaurada para esse fim, sujeito a cassação do
mandato do vereador, por quebra do decoro parlamentar.
Segundo declaração do presidente da Comissão,
Vereador Marco Antônio Boa Nova (PSDB), os depoimentos colhidos
e finalmente o resultado do exame grafotécnico, confirmam,
sem nenhuma dúvida, a responsabilidade do acusado.
Uma das preocupações da comissão consistiu
em agilizar a expedição do resultado do exame grafotécnico,
considerado prova fundamental, o qual foi emitido no dia 29, um
dia antes do prazo final para apresentação do relatório
à presidência da Câmara.
Boa Nova disse ainda, que a sessão de amanhã será
histórica, uma vez que a Câmara de Vereadores jamais
vivenciou este tipo de situação, que é extremamente
constrangedora, tratando-se da acusação de um colega.
Acrescentou, dizendo, que “embora constrangedor, o compromisso
maior como homens públicos e ora legisladores, é
de cumprir as normas do regimento interno da Câmara, apurando
os fatos e tomando as medidas cabíveis”, concluiu.
Ao se confirmar a cassação do vereador Aluízio,
assume o cargo o suplente, Rudiney (PT), no máximo até
o dia 1º de março, quando a Câmara volta as
suas reuniões ordinárias.
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