Sessão da Câmara pode cassar Vereador

PlanetSul 26/02/2004

Vereador Marco Antonio Boa Nova

Nesta sexta-feira (27), a partir das 18:00 horas, a Câmara de Vereadores realiza sessão extraordinária para apreciação do relatório final apresentado pela Comissão de Inquérito que apurou denúncia contra o Vereador Aluízio Machado Alegre.

O relatório foi entregue ao presidente da Câmara de Vereadores, Volmair Barreto (PMDB), no dia 30 de janeiro, para apreciação na sessão do dia 03 de fevereiro, oportunidade em que o vereador Aluízio não compareceu.

Convocado por edital público, mesmo que o investigado não compareça à sessão, o relatório final será apresentado e encaminhado à votação com vistas ao parecer final dos parlamentares presentes. O quórum necessário é de 2/3 dos parlamentares, portanto, 9 vereadores (maioria qualificada), a fim de que se proceda a votação do relatório da Comissão Processante instaurada para esse fim, sujeito a cassação do mandato do vereador, por quebra do decoro parlamentar.

Segundo declaração do presidente da Comissão, Vereador Marco Antônio Boa Nova (PSDB), os depoimentos colhidos e finalmente o resultado do exame grafotécnico, confirmam, sem nenhuma dúvida, a responsabilidade do acusado.

Uma das preocupações da comissão consistiu em agilizar a expedição do resultado do exame grafotécnico, considerado prova fundamental, o qual foi emitido no dia 29, um dia antes do prazo final para apresentação do relatório à presidência da Câmara.

Boa Nova disse ainda, que a sessão de amanhã será histórica, uma vez que a Câmara de Vereadores jamais vivenciou este tipo de situação, que é extremamente constrangedora, tratando-se da acusação de um colega. Acrescentou, dizendo, que “embora constrangedor, o compromisso maior como homens públicos e ora legisladores, é de cumprir as normas do regimento interno da Câmara, apurando os fatos e tomando as medidas cabíveis”, concluiu.

Ao se confirmar a cassação do vereador Aluízio, assume o cargo o suplente, Rudiney (PT), no máximo até o dia 1º de março, quando a Câmara volta as suas reuniões ordinárias.