Comitê Obtém Economia

Governador Germano Rigotto em reunião com o secretário da Coordenação e Planejamento, João Carlos Brum Torres (Foto: Nabor Goulart / Palácio Piratini)

Uma economia de R$ 113,6 milhões para o Estado foi obtida nos primeiros nove meses de atuação do Comitê de Controle e Racionalização dos Gastos Públicos, conforme o resultado apresentado ao governador Germano Rigotto na quarta-feira (24) pelo secretário da Coordenação e Planejamento, João Carlos Brum Torres. No mesmo dia, o Estado firmou acordos com os poderes Legislativo e Judiciário, com o Ministério Público e com o Tribunal de Contas, assegurando uma injeção de R$ 100 milhões nas dotações orçamentárias do Executivo para 2005.

O modus operandi na economia de recursos é assim: o comitê avalia os contratos e convênios e analisa se o momento é adequado para um novo gasto. São levados em conta os aspectos legais, de mérito e a adequação dos gastos. Desde fevereiro, foram analisados 3.734 processos. Conforme o governador, o comitê deve manter suas ações de reduções de despesa, sobretudo em função do quadro de dificuldades financeiras do Estado. A análise é feita por técnicos de três secretarias, da Casa Civil e da Procuradoria-Geral. Em síntese, o grupo estuda se os gastos são realmente imprescindíveis, sintetiza Brum Torres. Após a avaliação, os pareceres são encaminhados à Junta de Coordenação Orçamentária, que supervisiona a execução das despesas. Já foram elaborados 1.590 pareceres, todos acolhidos pela junta, informou o secretário.