Emergência Estadual

PlanetSul – 03/03/2005

Decreto de emergência estadual ganha força entre prefeitos gaúchos.
Chefes dos executivos municipais acreditam que medida jurídica pode funcionar como um bom elemento de pressão durante Marcha a Brasília.

Deputado Jerônimo Goergen

A proposta de edição de decreto único válido para todo o Rio Grande do Sul está ganhando força entre os prefeitos que já decretaram situação de emergência. A afirmação é do vice-líder da bancada do PP na Assembléia Legislativa, deputado Jerônimo Goergen, que nesta quarta-feira (02) esteve reunido com o coordenador da Defesa Civil Estadual, coronel Reuvaldo Antônio Vasconcellos Ferreira. O parlamentar acompanhou uma comitiva de prefeitos do Vale do Taquari, que reivindicou maior agilidade na homologação dos decretos. Pelo menos 397 municípios já enviaram seus decretos individuais à Defesa Civil Estadual. Destes, 322 foram vistoriados e cerca de 200 homologados.

Para Jerônimo, o processo burocrático das homologações poderá inviabilizar as ações de combate à seca. O parlamentar lembra que na próxima semana acontece a Marcha dos Prefeitos a Brasília. "Os chefes dos executivos municipais sabem que esta será a melhor oportunidade de pressionar o governo Federal a liberar os recursos. Por isso, eles apostam no decreto único, um instrumento jurídico amplo, que transformaria o Estado em prioridade número um perante a União", analisa. Jerônimo adverte que a pressão entre os produtores está aumentando. Neste final de semana acontecem diversas mobilizações regionais no Estado. "Se dentro de uma semana não houver nenhum avanço, organizaremos uma grande manifestação, a exemplo do que ocorreu em Goiás", antecipa.